COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 9854/2021 1.1. Anexo(s) 3378/2021, 6639/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6639/20213. Responsável(eis): ARLENE ARAUJO SOUZA MELO - CPF: 00431979146 ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193 FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 599/2021-COPRO
9.1. Aos 25 dias do mês de novembro de 2021 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao item 9.2. do Despacho nº 1860/2021 do Gabinete do Conselheiro Substituto Orlando Alves da Silva - COREA, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 6639/2021 e 3378/2021 ao Processo 9854/2021, em seguida, retornei-os à COREA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 25/11/2021 às 15:52:32, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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